O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que fica em Brasília, decidiu anular nesta terça-feira (12) a decisão de um juiz do Mato Grosso, que determinava a absolvição de dois pilotos norte-americanos que estavam no Legacy que colidiu com um Boeing da Gol em setembro de 2006.

Eles são acusados de negligência no episódio. Mas, em dezembro de 2008, o magistrado do MT considerou que Joseph Lepore e Jan Paladino não haviam sido negligentes na comunicação com o controle aéreo.

Segundo o TRF, com a suspensão da absolvição, o processo retorna para a primeira instância. Os advogados dos pilotos ainda podem entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão.

Os desembargadores do TRF, no entanto, mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Lucivando Tibúrcio continua respondendo por imperícia.

O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada.” “O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou. Dias disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ou não. Os pilotos ainda respondem por outras acusações.

Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso em setembro de 2006. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato Learjet havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos. Nenhum dos 154 passageiros e tripulantes do vôo da Gol sobreviveram. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região.