Mais de 250 materiais publicitários de grande porte, instalados irregularmente pelas ruas de Belém, foram retirados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) da Prefeitura de Belém, em 24 dias de operação. A ação, iniciada no dia 7 de novembro, passou pelas avenidas Almirante Barroso, Duque de Caxias, Augusto Montenegro, Pedro Álvares Cabral e Pedro Miranda.
 
O objetivo principal é organizar toda a publicidade ao ar livre da cidade, explica o titular da secretaria municipal de Economia, João Amaral. 'O município não tem intenção nenhuma de prejudicar o segmento, mas sim de organizar a instalação desses equipamentos na via pública. Tanto que a ação não é voltada apenas para outdoor, mas também para a retirada de faixas, banners, infláveis e placas que estejam poluindo e em desacordo com a lei que regulamenta o setor no município'.
 
A fiscalização atuou na Pedro Miranda no sentido Belém-Entroncamento, retirando dois outdoors e cerca de 20 placas de pequeno porte. Uma lanchonete de rede internacional que instalou placas de pequeno e médio porte no canteiro da Pedro Miranda, com a Travessa do Chaco, também foi notificada para solicitar o licenciamento na Secon e ajustar o tamanho e a instalação do equipamento.
 
Segundo a secretaria, 100% do material publicitário instalado, hoje, em via pública no município está irregular. De acordo com Amaral, a primeira irregularidade identificada pela Prefeitura de Belém é o não licenciamento por parte dos donos das empresas de publicidade, do material a ser instalado em via pública junto ao órgão competente. As outras irregularidades citadas pelo secretário são as distâncias entre os grupos de outdoors, que tem de estar instalados em grupos de cinco e em determinada altura estabelecida em lei. Há ainda a situação dos banners que não são permitidos nas calçadas e nem em canteiros, assim como as faixas que só são autorizadas se tiverem fins educativos ou se forem de prestação de serviço.
 
Outros mil materiais publicitários de pequeno porte foram retirados ao longo deste ano, em ações realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), com apoio da Guarda Municipal de Belém (GBel).