O Censo 2010, que começa nesta segunda-feira, 2 de agosto, a fase de coleta de dados, vai questionar, pela primeira vez na história da pesquisa, a composição dos casais nos domicílios brasileiros. Com isso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende revelar o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo existentes no Brasil. Mas, para os ativistas dos movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais, em Belém, a inclusão do público LGBT (lésbicas, gays, travestis e transexuais) no censo demográfico vai muito além de números. "Uma das maiores dificuldades que nós encontramos para captar recursos para projetos que favoreçam os homossexuais é justamente o fato de que, oficialmente, é como se não existíssemos. Só existe política pública quando existe estatística", afirmou Rai Carlos, gerente de informação e documentação da Defensoria Pública do Estado e assessor de articulação do Centro de Referência de Combate a Homofobia da Defensoria, que vive há 13 anos com a transexual Rose Durans.
Segundo ele, a inclusão de mecanismos que contemplasse a parcela homossexual da população nas estatísticas públicas foi uma exigência do movimento durante a primeira Conferência Nacional LGBT, em junho de 2008, em Brasília. "Era necessário que fossemos contados pelo censo para que se possa saber onde moramos, como moramos, quanto estamos ganhando, qual o nosso grau de escolaridade... Enfim, quem somos", defendeu Rai Carlos. Essa é também a opinião do transexual Paulo Duarte, presidente do Movimento Homossexual de Belém, criado em janeiro de 1990. "Essa inclusão é super importante para que a própria sociedade entenda que nós levamos uma vida absolutamente normal. Quem sabe isso não ajude a diminuir o preconceito?", questiona Duarte, que utiliza o Movimento para fazer campanha a favor de que os casais se declarem gays diante dos recenseadores. "Infelizmente, muitas pessoas ainda associam homossexualismo a promiscuidade. Mostrar como vivemos pode ajudar a derrubar mais este tabu", acredita.
DIREITOS CIVIS
A maior expectativa dos homossexuais, no entanto, diz respeito à garantia de direitos civis. "Acho importante que, finalmente, nossos governantes tenham atentado para isso. É primeiramente uma conquista, depois um direito de uma parcela grande da população que o país, simplesmente, não queria enxergar. Esse reconhecimento, agora, vai abrir a porta para a conquista de muitos outros direitos", defendeu o empresário Davidson Porteglio, gay assumido e proprietário de uma boate GLS, em Belém. No país, onde a união civil entre pessoas do mesmo sexo ainda não é reconhecida por lei, tramitam, há pelo menos 15 anos, projetos sobre a legalização do casamento gay. Por enquanto, para assegurar direitos civis garantidos apenas a heterossexuais, os casais homossexuais recorrem a contratos de união estável ou sociedades. Foi o que fizeram Rose e Rai. "Tínhamos que deixar algo por escrito para que, no caso de um de nós dois falecer, o outro não fique desamparado", contou. O casal possui uma casa, construída em conjunto, conta bancária e outros bens que, sem o contrato, só teriam direito após uma ação judicial. Apesar das restrições, já é possível verificar alguns avanços. O Brasil tem pelo menos 10 decisões de tribunais federais reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo.