Brasília (Da Sucursal) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou ontem uma nota oficial informando que decidiu abrir uma Tomada de Contas Especial (TCE) para avaliar “a fundo” as denúncias de irregularidades no projeto “Alvorada”, que no Pará é executado pelo governo do Estado. As denúncias foram publicadas no último dia 15, em O LIBERAL.

Para a apuração, a Funasa vai enviar ao Estado do Pará uma equipe de técnicos da Procuradoria Geral da República que vai proceder “análise extensa das irregularidades apresentadas pela imprensa local”. Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Funasa, ainda não está definida a data que os técnicos chegarão ao Estado.

Assinada pelo jornalista Ronaldo Brasiliense, a reportagem sobre as irregularidades na Funasa gerou intensa repercussão no Estado. A matéria informava que a Funasa no Pará é uma nova versão da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) por ser usada por políticos locais para “seduzir prefeitos e liberar recursos que só atendem a critérios partidários”.

A reportagem destacou que a Funasa no Pará tem sob a sua responsabilidade um dos maiores programas de implantação de saneamento básico em municípios do interior, o “Alvorada”, criado no governo Fernando Henrique Cardoso e que, no Pará, começou a ser implementado no governo de Almir Gabriel. Em outro momento, Brasiliense mencionou repasses para saneamento feitos pelo atual dirigente da Funasa no Pará, Parsifal Pontes.

Uma Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo realizado pelo governo federal, que tem por finalidade a apuração de fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do prejuízo causado à administração pública federal pela má aplicação de recursos descentralizados por meio de convênio.

Falta de tratamento médico provoca a morte de 26 índios

Pelo menos 26 índios mundurucus, incluindo recém-nascidos e adultos, morreram no ano passado por não terem recebido tratamento rápido e adequado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do oeste paraense, principalmente no município de Jacareacanga, onde existem 105 aldeias. Os caciques da tribo que acusam o órgão federal reclamam que muitas das pessoas que morreram poderiam ter sido salvas se a Funasa fosse mais presente nas aldeias, levando não apenas médicos e enfermeiros, mas sobretudo medicamentos para cuidar de doenças como pneumonia, diarréia, malária e desnutrição infantil.

A direção da Funasa em Brasília, por meio de sua assessoria de imprensa, informou ontem a O LIBERAL que uma força-tarefa, composta por médicos, enfermeiros e técnicos em saúde indígena viajam hoje para Jacareacanga em avião fretado para atender os doentes nas aldeias, inclusive levando medicamentos.

Os caciques criticam o descaso da Funasa com a saúde indígena e apresentaram ontem uma relação com nomes, idade e dia em que os índios morreram, afirmando que a tribo está revoltada com o abandono que vem sofrendo. Eles reafirmam que o problema é político, já que a Prefeitura de Jacareacanga deixou de receber recursos do órgão por ser administrada por um prefeito que não é do PMDB, partido do deputado federal Jáder Barbalho, responsável pela indicação de Parsifal Pontes, coordenador da Funasa no Pará.

Irresponsabilidade - Pela relação entregue a O LIBERAL, morreram quatro adultos e 16 crianças, além de outras seis cujas mães, grávidas, perderam os filhos ainda dentro da barriga. Os números demonstram que não está “tudo bom”, nas aldeias dos mundurucus, como alegou Parsifal Pontes durante audiência na semana passada com representantes dos índios que vieram a Belém para tratar de suas doenças. Sobre o atendimento e cuidados com as crianças, salientam os caciques, o quadro revela que vai tudo mal e só a Funasa não quer ver, fugindo de sua responsabilidade.

No caso dos seis natimortos, o índice de mortalidade pode ser considerado elevado em se tratando de um país cujas autoridades federais alardeiam estarem conseguindo reduzi-lo. A morte da criança ocorrida no hospital de Jacareacanga, na sexta-feira passada, enseja uma acusação dos índios: a Funasa demorou em atendê-la. Em relação aos outros casos, o problema, mais uma vez, foi a demora em medicar preventivamente os doentes. “A situação é crítica e mais índios correm risco de morte”, lamentou o cacique José Crixi.

Em nota, a Funasa de Brasília garante que todo o atendimento médico na região tem funcionado “normalmente, sem prejuízo ou redução”. Na área onde ocorreu a morte da criança na sexta-feira, 20, o órgão assegura que mantém uma equipe multidisciplinar de saúde, formada por um médico, dois odontólogos, oito enfermeiros, 30 técnicos de enfermagem, 32 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e oito Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), que se revezam nas aldeias.

Diz ainda a nota que a criança foi atendida pela equipe multidisciplinar da Funasa, que a encaminhou para tratamento em hospital de referência na região, onde veio a falecer. Sobre a acusação de que estaria subordinada a ingerências políticas como a de Jáder Barbalho, o órgão explica que as coordenações regionais são subordinadas à presidência da Fundação, em Brasília, que realiza “todas as análises para aprovação de convênios e a liberação de recursos para as regionais e distritos sanitários especiais indígenas, sem obedecer a critérios político-partidários”.

Alega, mais adiante, que os critérios considerados para o atendimento aos índios obedecem análises epidemiológicas, ambientais e relativas ao Índice de Desenvolvimento Humano do município ou da região analisados.

Veja a lista de mortos

Nome                   Idade               Data do falecimento
Merinalda Sace     2 meses            10/06/2005
Maurivan Dace     11 meses          13/06/2005
Ricardo Puxu        39 anos            26/06/2005
Anildo Saw           9 anos              04/06/2005
Floriano Dace       50 anos            23/06/2005
Gercilene Cogô     4 anos              22/06/2005
Natimorto              0                     18/06/2005
RN (*)                  3 dias               5/07/2005
Elcimar Akay        1 mês               31/07/2005
Marcianiano Sau   9 meses            29/08/2005
Adiel Kirixi           9 meses            13/08/2005
Natimorto             0                      25/08/2005
RN                       7 horas             12/08/2005
Natimorto             0                      31/08/2005
RN                      13 horas            06/09/2005
Raiane Wayo       5 meses             01/09/2005
RN                      5 minutos           02/09/2005
Natimorto             0                      25/09/2005
Natimorto             0                      14/10/2005
RN                      40 horas            15/10/2005
Danito Vkopi       5 meses             31/10/2005
Jocivan Wayo      2 anos               27/10/2005
Marinilda Kirixi    7 meses             21/11/2005
Natimorto            0                       05/12/2005

Não divulgado (**) - Não divulgada
Não divulgado - Não divulgada

Sindicato de servidores acusa coordenador de omissão

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sintsep) entrou com representação ontem na Procuradoria da República pedindo que seja instaurado procedimento criminal contra o coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado, Parsifal Pontes. A entidade quer que seja apurada a notícia, publicada em O LIBERAL no domingo, 22, sobre as mortes de índios da etnia Munduruku, da aldeia Sai Cinza, no município de Jacareacanga, situado na divisa do Pará com o Mato Grosso. A maioria faleceu por desidratação provocada por diarréia intensa. Outros índios da mesma aldeia estão doentes de gripe, pneumonia, malária e também de diarréia.

O vice-prefeito de Jacareacanga, José Krixe Munduruku, e o vereador do município, Isaías Krixe Munduruku, denunciam que os índios estão sem remédios e atendimento médico desde o ano passado, quando a Funasa suspendeu o convênio com aquela prefeitura e passou a trabalhar com a Organização Não Governamental (ONG) denominada “Fundação Esperança”, com sede em Santarém, no oeste paraense. Também não há como transportar os doentes da aldeia isolada porque a lancha usada pela Funasa está com defeito.

“Queremos que a Funasa tenha responsabilidade pelo tratamento dos índios, através do Ministério da Saúde”, ressalta o advogado do Sintsep, Pedro Cavalero. Na representação, o sindicato relembra o caso dos oito índios Xikrins mortos em Marabá, em 1998, na ocasião em que a Funasa protelou a assinatura do aditivo de convênio com a prefeitura daquele município, o que garantiria o atendimento médico aos doentes.

“Caso a Procuradoria da República do Pará não tome providência, vamos levar (o caso dos índios mundurukus) à Corregedoria do órgão, em Brasília”, ameaçou o advogado, pois afirma que as muitas denúncias oferecidas pelo Sintsep não costumam ser apuradas pelo Ministério Público Federal, inclusive, a que se referiu ao episódio dos xikrins.

(*) A sigla RN se refere a criança sem registro de nascimento.
(**) Os nomes e as datas das duas mortes não divulgadas, segundo os caciques mundurucus, não puderam ser obtidos porque os óbitos ocorreram em
Belém, para onde os doentes foram removidos.